CRA-CE apoia programa Mais Empregos Ceará, que pretende criar 20 mil novas vagas de trabalho
- By Jor. Rodrigo G. de Almeida
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O Mais Empregos Ceará, programa desenvolvido pelo Governo do Ceará, passa a contar com o apoio do Conselho Regional de Administração do Ceará (CRA-CE).
Para o Adm. Paulo Teles, que é conselheiro do CRA-CE e ocupa a vaga de coordenador efetivo do Comitê Técnico de Educação Empreendedora do Fórum Estadual das micro e pequenas empresas, a iniciativa veio no momento oportuno, especialmente porque vai estimular a economia durante a retomada das empresas.
"Tudo o que for feito para estimular o empreendedorismo e gerar trabalho e renda vai ser benéfico para a sociedade e para a retomada da economia em nosso estado", explicou Paulo Teles.
Desde o dia 6 de setembro, o programa deu início ao cadastro de empresas interessadas em aderir ao Mais Emprego Ceará, que pretende gerar até 20 mil novos postos de trabalho.
Desde julho, o Ceará conta com uma legislação (Mais Empregos) que tem como objetivo a superação das adversidades sociais e econômicas ocasionadas pela pandemia da Covid-19, bem como garantir mais acesso da população a melhores condições de vida.
As ações serão executadas durante o estado de calamidade pública decorrente da Covid-19 e tem três focos: promover o emprego e gerar renda; estimular a criação de novos vínculos nas atividades de trabalho e empresariais; e reduzir o impacto socioeconômico provocado pela pandemia.
O Programa possibilitará o pagamento do Benefício de Estímulo à Geração a empresas formalizadas. E será limitado a 50% do salário-mínimo vigente, por cada novo vínculo empregatício formalizado após 20 de julho de 2021 – e por até seis meses.
Contudo, a empresa atendida deve se comprometer a manter os vínculos empregatícios por mais três meses após o final da concessão do benefício. “É um estímulo para aqueles que estão sendo mais afetados pela pandemia, mas com contrapartidas”, resume o secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Maia Júnior.
No programa serão contemplados, com prioridade, empreendedores individuais, micro e pequenas empresas, desde que enquadrados na faixa de receita bruta anual em conformidade com a legislação federal. Também terão prioridade no Programa, empresas que contratarem profissionais formados nas Escolas de Ensino Profissional, empresas do segmento de alimentação fora do lar (incluindo bares e restaurantes) e eventos. As empresas que não se enquadrarem em todos os critérios, ficarão em uma fila de espera.
As empresas também precisam ser sediadas no Estado e estarem inscritas no novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, e desenvolvendo atividades relacionadas ao comércio ou de serviços – com prioridade para os setores de alimentação fora do lar, bares, restaurantes e eventos.
O programa deve conceder até 20 mil benefícios, enquanto vigente o estado de calamidade pública decorrente da Covid-19. O cadastro das empresas será de forma on-line e a partir do dia 6 de setembro no site maisempregos.ce.gov.br.
(Ceará)