Resoluções Normativas 2023
- Instruções Normativas
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- Resolução Normativa 01/2023
- Resolução Normativa 02/2023
- Resolução Normativa 03/2023 - Institui a Comissão de Educação Profissional do CRA-CE
- Resolução Normativa 04/2023 - Consolida Normas Sobre Análise de Protocolos Referentes ao Registro Profissional de PF e PJ no CRA-CE
- Resolução Normativa 05/2023
- Resolução Normativa 06/2023 - Institui a Comissão Especial de Mediação e Arbitragem do CRA-CE
- Resolução Normativa 07/2023 - Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do CRA-CE
- Resolução Normativa 08/2023 - Institui a Comissão Especial de Administração de Condomínios
- Resolução Normativa 09/2023 - Aprova o Orçamento Do CRA-CE para o Exercício 2024
- Resolução Normativa 10/2023 - Dispões Sobre Valores e Condições de Pagamentos das Anuidades, Taxas e Multas Devidas ao CRA-CE
- Resolução Normativa 11/2023 - Dispõe Sobre Pagamentos de Diárias, Adicional de Deslocamento e Jeton
- Resolução Normativa 12/2023 - Institui o Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Pesquisa de Satisfação do Cliente do CRA-CE
- Resolução Normativa 13/2023 - Dispõe Sobre Cargo E Função Dos Agentes Públicos Responsáveis Pela Condução Dos Procedimentos Licitatórios Nos Moldes Da Nova Lei De Licitações E Contratos Administrativos No Âmbito Do CRA-CE
- Resolução Normativa 14/2023 - Consolida Os Cargos E Funções De Provimento Em Comissão No Âmbito Do CRA-CE
